O Ministério do Trabalho e Emprego vai publicar hoje, 19, no Diário Oficial da União portaria que amplia para o dia 1º de março de 2011 o prazo para as empresas se adaptarem à nova regulamentação do Registro de Ponto Eletrônico, conforme estabelece a Portaria 1.510/09.
Prevista inicialmente para vigorar já no próximo dia 26, a decisão foi alterada porque um estudo da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) mostra que pode haver falta de equipamentos necessários para atender à nova regulamentação.
Segundo o órgão, os fabricantes têm capacidade de produzir menos que o necessário, em três meses – data da obrigatoriedade do sistema de regulamentação.
A estimativa é que as fábricas possam fazer até 550 mil equipamentos, e o volume necessário é de 700 mil para que empresas possam se adequar.
Para o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a conta é simples: “iria faltar equipamentos no mercado, e poderíamos sofrer ações judiciais das empresas, com toda a razão, dizendo que não tinha o equipamento disponível, e por isso não poderiam ser multados”, explicou.
O Ministério avisa que a nova portaria que será publicada amanhã modifica apenas a data em que começa a vigorar a Portaria 1.510, que disciplina o Registro Eletrônico de Ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) nas empresas.
A portaria atinge apenas as empresas com mais de dez funcionários e que utilizam o sistema eletrônico para controlar a jornada de trabalho dos empregados.
O governo resolveu adiar para março de 2011 a obrigatoriedade da implementação de ponto eletrônico nas empresas brasileiras.

Foi publicada nesta terça-feira (27), No Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) nº 85, que disciplina a fiscalização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP), regulamentado pela Portaria nº 1.510. O documento estabelece os procedimentos que devem ser observados pelos Auditores Fiscais do Trabalho (AFTs) durante a fiscalização das empresas que adotam o Ponto Eletrônico.

A IN mantém o prazo para a entrada da portaria em vigor em 26 de agosto, estabelecendo os critérios da dupla visita dos AFTs, já prevista pelo artigo 23 do Regulamento de Inspeção do Trabalho (RIT), de 15 de março de 1965. O documento prevê que, no caso da fiscalização do Registrador Eletrônico de Ponto (REP), a dupla visita será formalizada em notificação que fixará prazo de 30 a 90 dias, definido pelo auditor fiscal do trabalho, que deverá apresentar um relato da situação encontrada na empresa.

Não havendo a regularização do registrador no prazo determinado pelo AFT, o empregador será autuado e os autos de infração enviados para o Ministério Público do Trabalho. As demais regras da portaria, que não dizem respeito ao equipamento (hardware), não exigem a dupla visita, pois completam 12 meses em agosto.

O artigo 23 da RIT diz que os “auditores fiscais do trabalho têm o dever de orientar e advertir as pessoas sujeitas à inspeção do trabalho e os trabalhadores quanto ao cumprimento da legislação trabalhista e observarão o critério de dupla visita”, entre outros casos, quando ocorrer promulgação ou expedição de novas leis, regulamentos ou instruções ministeriais, sendo feita apenas a instrução dos responsáveis. Também afirma que após 90 dias de vigor da Portaria a autuação das infrações não dependerá de dupla visita e que o período para realização da mesma deve ser definido em IN.

A instrução publicada hoje ainda define o que deve ser verificado no SRPE pelos auditores fiscais do trabalho durante as visitas, os documentos que devem ser recolhidos e as funcionalidades dos equipamentos. Entre os documentos que o empregador deve apresentar estão o Termo de Responsabilidade e Atestado Técnico emitido pelo fabricante do Programa de Tratamento de Registro de Ponto utilizado; o Termo de Responsabilidade e Atestado Técnico emitido pelo fabricante do REP; e Espelho de Ponto Eletrônico emitido pelo Programa de Tratamento de Registro de Ponto. Em meio eletrônico, o empregador deve fornecer o Arquivo de Fonte de Dados Tratados e o Arquivo de Controle de Jornada pra Efeitos Fiscais.

O auditor fiscal do trabalho deverá conferir o modelo do REP utilizado pela empresa na página eletrônica do MTE. Também deve verificar se o equipamento utilizado está emitindo e disponibilizando o comprovante para o empregado e o livre acesso do auditor à Memória de Registro de Ponto.

Por meio das marcações do ponto, o AFT poderá identificar eventuais irregularidades como a ausência ou redução de intervalos de jornada, realização de horas-extras além do permitido, ou sem remuneração devida, concessão de descanso semanal, entre outros. O descumprimento de qualquer determinação da portaria levará à lavratura de autos de infração.

Se comprovada a adulteração de horários marcados pelo trabalhador ou dispositivos que permitam a alteração dos dados, o auditor fiscal do trabalho deverá apreender documentos e equipamentos necessários para comprovação da irregularidade e copiar arquivos eletrônicos. Ainda deverá elaborar um relatório sobre o fato, com os autos de infração lavrados e documentação apreendida, que será encaminhado à chefia técnica e, posteriormente ao Ministério Público do Trabalho e outros órgãos, para providências.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apresentou hoje (14/7) o sistema homolognet, que permitirá aos empregadores rescindir contratos de trabalho pela internet. O sistema foi lançado em fase de experiência e poderá ser obrigatório a partir do próximo ano. Diversas ferramentas serão acrescentadas para permitir, por exemplo, o acesso de sindicatos às informações mediante uso de certificação digital.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que, com o homolognet, o tempo entre a demissão de um empregado e a concessão do seguro-desemprego será reduzido. Atualmente, a liberação do seguro leva, em média, 20 dias, prazo que poderá cair para apenas cinco dias com o novo sistema. No momento, esta facilidade está disponível apenas no Distrito Federal e em quatro estados: Tocantins, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraíba.

Lupi disse ainda que o sistema reduzirá a ocorrência de fraudes e que o ministério está aberto para aperfeiçoar a ferramenta tecnológica. O serviço público federal deverá estar inserido no programa até o final do ano, de acordo com o ministro.

O presidente da Nova Central Sindical, José Calixto Ramos, afirmou que a possibilidade de rescindir contratos de trabalho pela internet, por meio do sistema homolognet, vai evitar falhas humanas, além de garantir cálculos corretos dos valores que o trabalhador tem a receber. As empresas menores, que têm dificuldades para fazer as rescisões, também serão beneficiadas, segundo ele.

Para fazer uma rescisão contratual, o empregador precisa entrar no ícone homolognet, à direita da página do ministério na internet, e inserir dados como os números do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do responsável pela empresa, além dos dados do empregado. O sistema faz o cruzamento das informações e calcula os valores da rescisão.

Edição: Vinicius Doria

Evento começou na noite de terça-feira e contou com a presença do prefeito José Baka Filho, da secretária municipal de Educação e de centenas de pessoas.

Foi iniciada na noite de terça-feira, no Ginásio de Esportes Joaquim Tramujas, a IV Mostra de Talentos das escolas municipais de Paranaguá. O evento segue até a próxima sexta-feira e a abertura contou com apresentações de professores da rede municipal, alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que também participaram de formatura do Ensino Fundamental, além de membros de grupos da terceira idade que atuam na cidade, do prefeito José Baka Filho e da secretária municipal de Educação e Ensino Integral, Elvira do Rocio Bezerra Geraldo.

A programação segue nesta quarta-feira com apresentações de professores e funcionários da rede municipal de ensino. Amanhã será a vez das apresentações dos alunos das escolas parciais e na sexta-feira dos que estudam nas que funcionam em tempo integral. O tema deste ano é a miscigenação brasileira, contando com apresentações que remetem diretamente a todos os estados brasileiros.

Foram sete apresentações no primeiro dia do evento. A abertura contou com uma dramatização do Hino Nacional, na qual todas as regiões estavam representadas, com professores vestidos de gaúchos, como dançarinos de frevo e até como roqueiros. Durante os intervalos das apresentações foi realizado sorteio de brindes aos estudantes que estavam participando.

A secretária Elvira destacou o empenho dos professores, funcionários e alunos da rede municipal em realizar o evento. E disse que o tema mostra a história do Brasil, colonizado por portugueses, que se misturaram aos índios e, mais tarde, aos africanos e seus descendentes. “Nosso país é um verdadeiro caldeirão cultural e tem diversas realidades diferentes. Resolvemos escolher esse tema neste ano para homenagear todos os povos”, salientou a secretária.

EMOÇÃO
A formatura dos alunos do Ensino Fundamental da Educação de Educação de Jovens e Adultos (EJA) foi marcada por muita emoção. São histórias de superação, como a da idosa Saturnina Alves dos Santos Carmo, que aos 80 anos resolveu estudar após ser incentivada pela filha. “Nunca li e escrevi na vida, pois não puder ir à escola”, recorda a formanda, que morava na localidade de Itaqui, em Guaraqueçaba, onde não havia escola. “Fiquei muito contente quando li pela primeira vez. A vida é melhor agora”, afirma.

Outra história de superação é da oradora das turmas, a aluna Marli Helena Castelhano Gomes, que aos 35 anos, passou a ter como meio locomoção uma cadeira de rodas por conta de complicações de artrite e reumatóide. Casada e mãe de cinco filhos ela não pôde freqüentar a escola e hoje, aos 54 anos, empolgou-se tanto por ter voltado a estudar que agora até faz planos para o futuro. “Estar concluindo esta etapa é muito bom. Se Deus permitir quero fazer faculdade de Administração”, disse ela.

O prefeito José Baka Filho também se emocionou com as histórias dos alunos e tentou incentivá-los para que continuem estudando. Garantiu que enquanto administrador público vai fazer de tudo para que mais pessoas “saiam da escuridão” (aprendam a ler). “Nunca é tarde para aprender. O exemplo de todos esses alunos é importante para a sociedade e, principalmente, a todos os jovens. Eles estão resgatando o tempo perdido”, destacou Baka.

Com a chegada do frio algumas doenças passam a ter maior incidência na população e a adoção de hábitos simples é necessária para evitar complicações para a saúde. Ambientes fechados com aglomerações de pessoas, por exemplo, são locais propícios para a transmissão da gripe A e meningite meningocócica, infecção grave causada por vírus e bactérias, que podem evoluir para a morte. “Basta que sejam adotados cuidados simples como deixar os ambientes bem arejados, com as janelas bem abertas, além do hábito de lavar as mãos com água e sabão. São exemplos simples para combater estas doenças”, disse o secretário da Saúde, Carlos Moreira Júnior. A gripe A, que ficou conhecida no ano passado quando surgiu e se transformou em pandemia, é transmitida como gripe comum e é causada pelo vírus Influenza A (H1N1). Assim, como a meningite ela é constantemente vigiada nos 399 municípios do Paraná. Neste ano foram registrados 1.469 casos da nova gripe e 47 casos de meningite meningocócica, a mais grave forma da doença. “A meningite meningocócica apresenta 13 sorogrupos, sendo que os responsáveis, com maior freqüência pela doença meningocócica, são os tipos A, B e C. A grande epidemia evidenciada na década de 70 foi causada pelo meningococo do tipo B e C. Nesta epidemia, o Paraná apresentou mais de 2000 casos e perto de 400 óbitos”, afirma o superintendente de Vigilância em Saúde da Secretaria, José Lúcio dos Santos. Lúcio lembra que no caso de ambas as doenças, o diagnóstico laboratorial é feito no Laboratório Central do Estado (Lacen), referência estadual para os diagnósticos estabelecidos em protocolos com o Ministério da Saúde. Prevenção – como medidas de prevenção, recomenda-se a ventilação de ambientes em que há aglomerações de pessoas como casas, locais de trabalho, ônibus, sala de aula e reuniões. Uma boa alimentação e hidratação também fortalecem o organismo e auxiliam no combate a doenças. “Não podemos esquecer da higienização das mãos. Ao tossir ou espirrar sempre use lenços descartáveis, pois isso também evita o contágio”, afirma Moreira. Ao menor sinal de sintomas de qualquer uma das doenças o ideal é o paciente procurar um posto de saúde o mais rápido possível. Ambas têm cura, mas para isso o diagnóstico precisa ser feito rapidamente.

Cadastro traz 152 empregadores, entre pessoas físicas e jurídicas, flagrados explorando trabalhadores em situação análoga à de escravo. Foram incluídos oito empregadores e 14 tiveram o nome retirado do documento

Foi divulgada nesta segunda-feira a atualização semestral do Cadastro de Empregadores flagrados explorando trabalhadores em situação análoga a de escravo, conhecido como “Lista Suja”. No documento foram incluídos oito empregadores e excluídos 14. Um empregador foi excluído e um reincluído por decisão judicial. Nenhum empregador incluído é reincidente.

Confira aqui o documento.

A “Lista Suja” é atualizada a cada semestre e conta, atualmente, com 152 empregadores, entre pessoas físicas e jurídicas. A maioria está relacionada aos setores do agronegócio. A atualização consiste na inclusão de empregadores cujos autos de infração não estejam mais sujeitos aos recursos (decisão definitiva) na esfera administrativa e da exclusão daqueles que, ao longo de dois anos, sanaram as irregularidades identificadas e atenderem aos requisitos previstos na Portaria 540/2004, que criou o cadastro.

Segundo o Assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do MTE, Marcelo Campos, o documento é um dos intrumentos do governo utilizado no trabalho de erradicação do trabalho escravo no país. “Sua importância se traduz na manutenção de uma ferramenta de apoio à política nacional para a erradicação do trabalho escravo. Empregadores que figuram no Cadastro sofrem restrições de crédito no âmbito público e privado”, ressalta.

Os empregadores que têm o nome inserido no cadastro permanecem na lista por, no mínimo, dois anos. As principais causas de manutenção do nome são a não quitação das multas impostas, reincidência na prática do ilícito e em razão dos efeitos de ações em trâmite no Poder Judiciário. As exclusões são feitas com base na análise de informações obtidas por monitoramento direto e indireto das propriedades rurais, por intermédio de verificação “in loco” e por meio das informações dos órgãos/instituições governamentais e não governamentais, além das informações colhidas junto à Coordenação Geral de Análise de Processos da SIT.

Penalidade – No período que estão com o nome na “Lista Suja”, os empregadores não recebem financiamentos com recursos públicos. Além disso, o setor privado tem implementado, através do Pacto Nacional, medidas restritivas de relacionamento comercial com empregadores que constam do Cadastro.

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A Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) abre inscrições para a seleção de estagiários/bolsistas para atuarem nos projetos aprovados no Programa de Extensão Universitária 2009, dos Ministérios da Educação, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Cultura e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. As inscrições prosseguem até dia 9 de julho.

Os projetos aprovados são: promoção da saúde comunitária; A busca da formação integral de adolescentes que habitam as periferias e bolsões de miséria em Cascavel – PR através da saúde, do meio ambiente, da cultura e da tecnologia; Memórias da terra – modos de viver, lutas e resistências camponesas no Sudoeste e Oeste do Paraná; Cooperativas populares na agricultura familiar; Laços da cidadania; Certificação de produtos apícolas via universidade – geração de conhecimento e difusão de tecnologia.

Mais informações no edital disponível no site da www.unioeste.br/extensao/editais_proext_2010.asp www.unioeste.br/extensao/download/editais/2010/EDITAL_PROEXT_2009_10.pdf

Com a previsão da gripe A ser mais branda que a do ano passado, a tendência é que a população e os profissionais de saúde relaxem na atenção aos cuidados na prevenção da doença. Este é a atitude que a Secretaria da Saúde quer evitar. Nesta quarta-feira (7), a Secretaria divulgou os novos dados da gripe A no Paraná. Foram confirmados, neste ano, 1.469 casos e descartados 2.528. O número de mortes não sofreu alterações e permanece em 15.

“A expectativa é que tenhamos redução no número de casos. Além da doença já ser conhecida, temos mais da metade da população paranaense imunizada por vacinas e pessoas imunes à doença pelo contato com o vírus no ano passado. Todavia, não podemos baixar a guarda”, enfatiza o secretário da Saúde, Carlos Moreira Júnior. Foram imunizados 5,6 milhões de paranaenses.

De acordo com ele, todos os cuidados de higiene propagados no ano passado devem ser mantidos. “Eles resultaram, inclusive, em redução de outras doenças como meningite e casos de diarréia”, lembra Moreira. A atenção dos profissionais de saúde também deve ser mantida. “É imprescindível que os profissionais de saúde se mantenham em alerta, dando encaminhamento rápido para casos suspeitos, uma vez que a doença pode evoluir rapidamente”, explica o superintendente de Vigilância em Saúde da Secretaria, José Lúcio dos Santos.

DOSES – A Secretaria da Saúde informou que distribuiu, no início desta semana, mais 200 mil vacinas para as 22 Regionais de Saúde em todo o estado. Essas doses foram recebidas do Ministério da Saúde, do excedente da Campanha Nacional, e foram divididas de acordo com a cobertura vacinal e avaliação epidemiológica. A Regional de Saúde, por sua vez, repassará aos municípios de sua área de abrangência.

A orientação da Secretaria é que tenham prioridade as segundas doses para crianças, gestantes e pessoas acima de nove anos. “Cada município tem autonomia para estabelecer suas prioridades”, completou José Lúcio dos Santos.

BOX – Prevenção é simples e eficaz

- Ao tossir ou espirrar, cubra sempre o nariz e a boca com lenço de papel. Em seguida, jogue-o no lixo.

- Não compartilhe pratos, talheres, copos, toalha e objetos de uso pessoal.

- Lave as mãos com água e sabão após tossir ou espirrar, ao chegar em casa, antes e após as refeições e quando for ao banheiro.

- Prefira ambientes arejados e sem aglomeração de pessoas.

- Em caso de recomendação médica, utilize máscaras cirúrgicas para proteger outras pessoas.

A produção industrial do Paraná em maio de 2010 avançou 17,7% na comparação com o mês anterior, segundo dados divulgados nesta terça-feira (6) pelo IBGE. O resultado foi o melhor dentre todas as regiões pesquisadas. Em relação a maio de 2009, o avanço foi de 31,3%, o melhor resultado desde agosto de 1993, quando o índice atingiu 35,2%. A taxa acumulada nos últimos 12 meses é de 5,6%, à frente da média nacional de 4,5%.

Dentre os setores com resultado positivo na comparação com o mesmo mês do ano anterior, destacam-se edição e impressão (106%), veículos automotores (55,5%), máquinas e equipamentos (52,5%), bebidas (50,4%) mobiliário (38,4%), produtos de metal (36%), celulose, papel e produtos de papel (30,9%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (19,3%), borrachas e plásticos (18,1%), madeira (10,7%), outros produtos químicos (3,2%), minerais não metálicos (2,9%) e alimentos (1,0%).

O único setor que apresentou resultado negativo foi refino de petróleo e álcool, com queda de -2,0%. Esta queda pode ser atribuída à redução na produção de diesel e GLP, e também na queda no refino de álcool.

De acordo com Fernando de Lima, pesquisador do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), “a recuperação frente ao mês anterior pode ser atribuída a vários setores, dentre os quais a indústria de veículos automotores, bebidas, edição e impressão e de papel e celulose. O aumento da produção de embalagens é um bom indicador da recuperação da produção industrial no Paraná”.

Segundo dados da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), a indústria local movimenta 30% do Produto Interno Bruto (PIB) e gera 750 mil empregos diretos em mais de 42 mil empresas em todo o Estado.

Incentivos fiscais são concedidos pelo governo paranaense, mas segundo o secretário de Estado da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul, Virgílio Moreira Filho, há outros diferenciais que torna o Paraná mais atrativo aos novos empreendedores. “Com infraestrutura, logística e qualidade de vida, hoje o Paraná é referência para o País na atração de investimentos”.

Um dos programas vitoriosos do Governo do Estado é Bom Emprego – uma das grandes ferramentas de incentivo à instalação de novas empresas no Estado, principalmente em áreas com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Quanto mais carente a região onde o empreendimento se instalada, maior é o incentivo fiscal.

O Bom Emprego já beneficiou 97 empresas em 45 municípios. Os benefícios concedidos somam R$ 3,34 bilhões. O secretário Moreira Filho adianta que os investimentos das empresas que participam do programa já alcançaram mais de R$ 3 bilhões, com a criação de 16 mil empregos diretos e 48 mil indiretos